PHENOM TECH · CUSTOMER INFORMATION
Refunds & cancellation
Last updated: 30 October 2026 · Ler em português ↓
You may request a full refund within 14 calendar days after receiving your digital files or download link. Downloading the files does not, by itself, remove this store policy.
How to request a refund
Email suporte@phenomtech.shop with a clear request to cancel or receive a refund, your order or payment reference and the email used for the purchase. You do not need to provide a reason within the 14-day period. If the files have not been delivered, you can also request cancellation before delivery.
How we handle the request
We acknowledge receipt and respond within 5 calendar days. Where a refund is due, we initiate it promptly through the original payment method and within any shorter period required by applicable law. The time for a credit to appear depends on the bank and payment provider. We do not charge a cancellation fee or deduct our payment-processing fees from an approved full refund.
Faulty files, missing delivery or a different product
Contact us if files are corrupted, not delivered, materially different from the listing, or do not work with compatibility expressly promised for your purchase. We will address the problem and provide repair, replacement, refund or other remedies required by applicable law. These rights are not limited to the 14-day voluntary period.
Your legal rights remain protected
Brazilian consumers retain the right of withdrawal and other protections under the Consumer Protection Code. Consumers in other countries retain any mandatory cancellation, digital-content and consumer remedies that apply to their purchase. This policy does not waive or shorten a more favourable legal right.
After a refund
The refunded product license ends. Delete the source files and do not use them in new projects, except where applicable law provides otherwise. Contact us if an existing client project needs a specific resolution.
Versão em português
Reembolso integral em até 14 dias
Você pode solicitar reembolso integral em até 14 dias corridos após receber os arquivos ou o link de download, sem precisar justificar. O download, por si só, não elimina essa política. Se ainda não recebeu o produto, também pode pedir cancelamento antes da entrega.
Envie sua solicitação para suporte@phenomtech.shop, com a referência do pedido ou pagamento e o email utilizado na compra. Confirmamos o recebimento e respondemos em até 5 dias corridos. Quando devido, iniciamos o reembolso prontamente pela forma original de pagamento, observando eventual prazo legal mais curto. Não descontamos tarifa de cancelamento ou de processamento do reembolso integral aprovado. O prazo para aparecer no extrato depende do banco e do provedor.
Problemas de entrega, arquivos defeituosos ou divergência do anúncio devem ser informados ao suporte. Os direitos e as soluções legais aplicáveis continuam válidos mesmo após os 14 dias. Preservamos o direito de arrependimento e as demais garantias do Código de Defesa do Consumidor e direitos obrigatórios mais favoráveis de outros países.
Após o reembolso, encerra-se a licença do produto devolvido. Exclua os arquivos-fonte e não os utilize em novos projetos, ressalvados direitos legais aplicáveis. Se houver um projeto de cliente em andamento, contate o suporte.